Política de Privacidade da Synthus

2. Quem é responsável pelos dados

Para fins desta Política, a Synthus é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo, salvo nos casos em que provedores de pagamento, lojas de aplicativos, plataformas musicais, serviços de autenticação ou outros terceiros atuem como controladores independentes conforme suas próprias políticas.

Dúvidas, solicitações de titulares ou pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para contato@synthusapp.com.

3. Dados que coletamos

Coletamos dados fornecidos por você, gerados pelo uso do aplicativo ou recebidos de terceiros necessários para funcionamento, segurança e pagamentos.

Dados de cadastro e conta

• Nome, e-mail, senha criptografada ou credenciais de autenticação;
• Nome de usuário, foto, banner, biografia, links externos, preferências e tags musicais;
• Status da conta, plano, assinatura, verificações, bloqueios, silenciamentos e configurações.

Dados sociais e de conteúdo

• Publicações, textos, notas musicais, imagens, comentários, curtidas, respostas, compartilhamentos, menções e denúncias;
• Grupos criados, grupos assinados, permissões, administradores, participantes e histórico de acesso;
• Mensagens privadas e mensagens em grupos, quando esses recursos estiverem disponíveis.

Dados de pagamento e monetização

• Status de assinatura Premium, identificadores de plano, recorrência, cancelamento e falhas de pagamento;
• Identificadores de transações, sessões de checkout, assinaturas de grupos pagos e acesso a benefícios;
• Dados necessários para cadastro, verificação e recebimento por criadores via provedores como Stripe e Stripe Connect.

Dados técnicos e de segurança

• Identificadores de dispositivo, registros de acesso, tokens de autenticação, tokens de notificação e eventos de segurança;
• Informações de uso, erros, desempenho, busca, interações e logs necessários para manter e melhorar o aplicativo;
• Dados usados para prevenção de fraude, abuso, spam, violação de regras, chargebacks e proteção da comunidade.

4. Como usamos os dados

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar, autenticar, proteger e manter sua conta;
• Exibir seu perfil público, publicações, interações, grupos e conteúdos dentro da Synthus;
• Personalizar descoberta, busca, recomendações, experiência social e identidade musical;
• Permitir chats, notificações, convites, comentários, curtidas, denúncias, bloqueios e silenciamentos;
• Processar assinaturas Premium, grupos pagos, cancelamentos, estornos, falhas de pagamento e acesso a benefícios;
• Permitir que criadores elegíveis configurem monetização e recebam repasses por meio de provedores de pagamento;
• Prestar suporte, responder solicitações, corrigir erros, melhorar recursos e manter a segurança do app;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e ordens de autoridades competentes;
• Prevenir fraude, abuso, spam, violações dos Termos de Uso e riscos à comunidade.

5. Bases legais de tratamento

Dependendo do contexto, a Synthus poderá tratar dados com base em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção contra fraude, proteção da vida ou da segurança, e consentimento quando exigido pela lei.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo pelos canais disponíveis, observados os impactos que a revogação pode gerar no funcionamento de certos recursos.

6. Perfil público, publicações e grupos

A Synthus é uma rede social. Informações que você publica ou decide tornar públicas podem ser vistas por outros usuários, incluindo nome, username, foto, banner, bio, links, tags, publicações, comentários, grupos, interações e indicadores de participação.

Em grupos privados ou pagos, o acesso é restrito conforme as regras do grupo e da plataforma, mas outros participantes, administradores e criadores podem visualizar informações necessárias para a interação dentro da comunidade.

Você deve evitar publicar dados sensíveis, documentos, informações financeiras, dados de terceiros ou qualquer informação que não queira tornar visível dentro do ambiente social do aplicativo.

7. Compartilhamento de dados

A Synthus pode compartilhar dados pessoais somente quando necessário para operar o app, processar pagamentos, cumprir obrigações legais, proteger a comunidade ou viabilizar recursos contratados.

Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, autenticação, envio de e-mails, notificações, suporte e segurança;
• Provedores de pagamento, incluindo Stripe, Stripe Checkout, Stripe Connect, lojas de aplicativos e parceiros equivalentes;
• Criadores ou administradores de grupos, apenas na medida necessária para gerenciar comunidades, assinaturas, acesso e suporte relacionado ao grupo;
• Serviços de busca, análise técnica, monitoramento de erros, prevenção de fraude e melhoria de produto;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, parceiros jurídicos ou terceiros quando necessário para cumprir lei, ordem judicial, defesa de direitos ou investigação de abuso.

Dados sensíveis de pagamento, como número completo de cartão, são processados diretamente pelos provedores de pagamento. A Synthus recebe apenas informações necessárias para confirmar status de pagamento, assinatura, acesso e repasses.

8. Serviços de terceiros e integrações musicais

O aplicativo pode se integrar ou referenciar serviços de terceiros, incluindo provedores de pagamento, lojas de aplicativos, ferramentas de autenticação, serviços de notificação, infraestrutura, análise técnica e plataformas musicais.

Quando você acessa, autentica, compra, assina, ou interage com serviços externos, esses terceiros podem tratar seus dados conforme suas próprias políticas de privacidade. A Synthus não controla integralmente as práticas de privacidade desses terceiros.

Integrações musicais podem exibir informações como título, artista, capa, link, metadados ou prévias, conforme disponibilidade e regras do serviço externo. A Synthus não é um serviço de streaming musical e não deve tratar esses recursos como hospedagem ou distribuição própria de fonogramas.

9. Pagamentos, Premium e grupos pagos

Para assinar o Premium, entrar em grupos pagos ou monetizar grupos como criador, dados relacionados a pagamento e assinatura podem ser tratados por provedores externos. Esses dados incluem identificadores de cliente, assinatura, sessão de checkout, status de pagamento, valor, moeda, cancelamento, falha, estorno e acesso ao benefício contratado.

Criadores que desejam receber por grupos pagos podem precisar concluir verificação no Stripe Connect ou provedor equivalente. Esse processo pode exigir dados pessoais, bancários, fiscais, documento, endereço, validações antifraude e informações exigidas pelo próprio provedor de pagamento.

A Synthus pode usar dados de pagamento para liberar ou remover acesso a recursos Premium, grupos pagos, repasses, relatórios internos, suporte, segurança, cobrança, prevenção de fraude, chargebacks e cumprimento de obrigações legais.

10. Cookies, identificadores e tecnologias semelhantes

No site, podemos utilizar tecnologias necessárias para funcionamento, segurança, desempenho e análise básica. No aplicativo, podemos utilizar identificadores de dispositivo, tokens de notificação, registros de sessão e eventos técnicos para autenticação, notificações, segurança e melhoria da experiência.

Você pode controlar permissões do dispositivo, como notificações, nas configurações do sistema operacional. A desativação de certas permissões pode limitar recursos do app.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento, uso indevido ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir criptografia, controle de acesso, autenticação, segregação de permissões, registros de segurança, monitoramento, tokens, auditoria e práticas internas de proteção. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes.

12. Retenção e exclusão de dados

Guardamos dados pelo tempo necessário para manter sua conta, operar a plataforma, cumprir obrigações legais, processar pagamentos, preservar segurança, resolver disputas, prevenir fraude e exercer direitos.

Quando você solicita exclusão de conta, a Synthus pode iniciar um período de segurança de até 30 dias. Durante esse período, dados de perfil podem ser anonimizados ou desativados, tokens podem ser invalidados, assinaturas ativas podem ser canceladas e certos dados podem ser preservados de forma restrita para recuperação, segurança e prevenção de abuso.

Após o período aplicável, dados reversíveis de recuperação podem ser eliminados ou anonimizados. Alguns conteúdos, como posts, comentários, registros técnicos, pagamentos, denúncias, logs de segurança e informações necessárias para obrigações legais ou defesa de direitos, podem ser mantidos por prazos adicionais conforme a finalidade e a lei.

Antes de excluir sua conta, recomendamos remover publicações, mensagens ou conteúdos que contenham dados pessoais que você não deseja manter visíveis no contexto da comunidade.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável e tecnicamente possível;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• Exclusão de dados tratados com base em consentimento, observadas hipóteses legais de retenção;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Solicitações podem ser enviadas para contato@synthusapp.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta antes de atender ao pedido.

14. Crianças e adolescentes

A Synthus deve ser utilizada por pessoas com idade suficiente para aceitar os Termos de Uso e utilizar redes sociais conforme a legislação aplicável e as regras das lojas de aplicativos. Caso identifiquemos tratamento inadequado de dados de menores, poderemos remover conteúdo, limitar acesso ou encerrar contas conforme necessário.

Pais ou responsáveis podem entrar em contato pelo e-mail oficial para tratar de solicitações relacionadas a menores.

15. Transferência internacional

Alguns provedores usados pela Synthus podem armazenar ou processar dados fora do Brasil, incluindo serviços de infraestrutura, pagamento, segurança, suporte e tecnologia. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD e utilizaremos fornecedores que ofereçam padrões adequados de proteção.

16. Alterações nesta Política

A Synthus poderá atualizar esta Política para refletir mudanças no aplicativo, novas funcionalidades, ajustes de Premium e grupos pagos, alterações legais, exigências de provedores, segurança ou evolução operacional.

Quando alterações relevantes forem feitas, poderemos comunicar os usuários pelo aplicativo, site, e-mail ou outro meio razoável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.