Termos de Uso da Synthus

2. O que é a Synthus

A Synthus é uma plataforma social mobile focada em música. O aplicativo permite que usuários descubram conteúdos musicais, expressem sua identidade musical, sigam pessoas, interajam com artistas, participem de comunidades e apoiem criadores por meio de recursos gratuitos, Premium e pagos.

A Synthus não é uma gravadora, distribuidora musical, serviço de streaming musical, instituição financeira ou representante artístico. A plataforma atua como ambiente tecnológico de rede social, comunidade, descoberta, comunicação e monetização entre usuários e criadores.

3. Cadastro, conta e perfil público

Para utilizar determinados recursos, você poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Synthus permite a criação de um perfil público, que pode incluir nome, nome de usuário, foto, banner, biografia, tags musicais, links externos, música associada ao perfil, preferências, publicações, seguidores e outras informações escolhidas por você.

O nome de usuário é único, público e não deve violar direitos de terceiros, marcas registradas, nomes artísticos, direitos de personalidade ou conter termos ofensivos, enganosos, discriminatórios ou ilegais. A Synthus poderá remover, bloquear ou alterar nomes de usuário que violem estes Termos ou direitos de terceiros.

4. Funcionalidades da plataforma

A Synthus poderá oferecer, entre outros, os seguintes recursos:

• Criação e personalização de perfil musical;
• Publicação de textos, ideias, momentos, conteúdos e notas musicais;
• Interações sociais como seguir, curtir, comentar, responder, compartilhar, mencionar usuários e receber notificações;
• Busca, exploração e descoberta de usuários, posts, grupos, cenas e conteúdos relacionados à música;
• Criação, participação e gerenciamento de grupos musicais públicos, privados, gratuitos ou pagos;
• Chats privados e chats de grupos, quando disponíveis;
• Bloqueio, silenciamento, denúncia e outros recursos de segurança;
• Personalização visual com imagens, banners, cores, GIFs, stickers, reactions, badges e outros elementos de identidade, conforme disponibilidade;
• Integrações ou referências a serviços de música de terceiros para exibição de informações musicais, capas, títulos, artistas, links ou prévias, quando permitido por essas integrações;
• Assinatura Synthus Premium e ferramentas de monetização para criadores elegíveis.

As funcionalidades podem ser alteradas, expandidas, limitadas, suspensas ou descontinuadas conforme a evolução do aplicativo, necessidades técnicas, regras de lojas de aplicativos, exigências legais ou decisões de produto.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém seus direitos sobre os conteúdos que publica na Synthus, incluindo textos, imagens, comentários, mensagens, informações de perfil, links e demais materiais enviados por você.

Ao publicar conteúdo na Synthus, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e pelo prazo necessário para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir, distribuir e disponibilizar esse conteúdo dentro da plataforma e em recursos relacionados ao funcionamento, divulgação, segurança e melhoria do serviço.

Você declara que possui todos os direitos, autorizações e permissões necessários sobre o conteúdo que publica, inclusive direitos de imagem, voz, nome, marca, obra musical, fonograma, arte, fotografia, vídeo, texto ou qualquer material protegido por direitos autorais ou direitos de terceiros.

A Synthus poderá remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos, a lei, direitos de terceiros, políticas de plataformas parceiras ou que possam gerar risco à segurança da comunidade.

6. Música, links e serviços de terceiros

A Synthus pode permitir que usuários associem músicas, links, metadados, capas, artistas, álbuns ou prévias ao perfil, publicações ou grupos por meio de integrações, APIs públicas ou serviços de terceiros.

Salvo quando expressamente indicado, a Synthus não hospeda, transmite, vende ou distribui fonogramas musicais como serviço de streaming. Conteúdos musicais integrados podem depender de plataformas externas, seus próprios termos, disponibilidade, catálogos, permissões e limitações técnicas.

Você não deve utilizar a Synthus para violar direitos autorais, disponibilizar conteúdo musical sem autorização, burlar mecanismos de acesso, distribuir obras protegidas ilegalmente ou induzir terceiros a fazê-lo.

7. Grupos gratuitos, privados e pagos

A Synthus permite a criação e participação em grupos voltados a artistas, cenas, gêneros, eventos, comunidades, projetos, fãs e interesses musicais. Grupos podem ser públicos, privados, gratuitos ou pagos, conforme os recursos disponíveis no aplicativo e as permissões de cada usuário.

Ao criar ou administrar um grupo, você é responsável pelas informações, regras, conteúdos, promessas, benefícios, preços e interações oferecidas naquele espaço, sem prejuízo da atuação da Synthus em casos de violação destes Termos.

Grupos pagos funcionam por assinatura mensal e dão acesso a uma comunidade ou benefícios definidos pelo criador, como conteúdos exclusivos, bastidores, drops, conversas, avisos, badges, experiências digitais ou outras entregas descritas no próprio grupo.

A assinatura de um grupo pago não garante contato individual, resultado comercial, entrega artística específica, lançamento, evento, prêmio, produto físico ou benefício não descrito pelo criador na oferta do grupo.

8. Synthus Premium

A Synthus pode oferecer um plano Premium com cobrança recorrente. O Premium poderá incluir recursos adicionais como criação ilimitada de grupos, personalização ampliada de perfil e grupos, uso de GIFs, stickers, reactions, badges, acesso a ferramentas para criadores e possibilidade de criar grupos privados pagos, conforme disponibilidade no aplicativo.

Os benefícios, preços, períodos promocionais e condições do Premium podem variar ao longo do tempo e serão exibidos no aplicativo, na loja de aplicativos ou no fluxo de pagamento antes da contratação.

O cancelamento do Premium pode limitar ou suspender recursos vinculados ao plano, inclusive recursos de criação, personalização e monetização que dependam de uma assinatura Premium ativa.

9. Pagamentos, assinaturas e cancelamentos

Pagamentos de assinaturas, Premium e grupos pagos podem ser processados por provedores de pagamento externos, incluindo Stripe, Stripe Checkout, Stripe Connect, lojas de aplicativos ou outros parceiros autorizados. Ao concluir um pagamento, você também estará sujeito aos termos e políticas desses provedores.

Assinaturas são recorrentes e podem ser renovadas automaticamente até que sejam canceladas pelo usuário nos canais disponibilizados, como o próprio aplicativo, portal de pagamento, loja de aplicativos ou outro fluxo indicado.

Quando permitido, o cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não necessariamente gera reembolso automático de períodos já contratados, valores proporcionais, taxas de processamento, impostos ou cobranças já concluídas, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou pelas políticas do provedor de pagamento.

Você é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados. Falhas de pagamento podem resultar na perda de acesso a recursos Premium, grupos pagos ou benefícios associados.

10. Monetização de criadores e artistas

Criadores, artistas ou administradores elegíveis poderão monetizar grupos pagos dentro da Synthus, desde que cumpram os requisitos técnicos, legais e comerciais definidos pela plataforma e pelo provedor de pagamento.

Para criar grupos pagos, o criador poderá precisar ter assinatura Premium ativa, concluir cadastro e verificação no Stripe Connect, manter uma conta apta a receber pagamentos e cumprir todas as regras fiscais, legais, de propriedade intelectual e de conteúdo aplicáveis.

Na versão atual, grupos pagos podem operar em reais brasileiros, com assinatura mensal e limites de preço exibidos no aplicativo. A Synthus poderá reter uma taxa de plataforma sobre as receitas de grupos pagos. O modelo comercial divulgado atualmente prevê 80% da receita do grupo para o criador e 20% para a Synthus, sem prejuízo de taxas, tributos, estornos, chargebacks, retenções ou custos cobrados por provedores de pagamento.

Alterações de preço em um grupo pago podem afetar apenas novos assinantes, enquanto assinantes existentes podem permanecer no preço contratado anteriormente, conforme as regras técnicas e comerciais vigentes.

Se o criador perder a elegibilidade, cancelar o Premium, não concluir verificações, violar estes Termos ou tiver restrições de pagamento, a Synthus poderá suspender, ocultar, desativar ou cancelar grupos pagos e assinaturas associadas, observadas as regras aplicáveis e a comunicação possível dentro da plataforma.

A Synthus não garante faturamento, número de assinantes, alcance, engajamento, performance, contratação, sucesso artístico ou resultado financeiro a qualquer usuário, artista ou criador.

11. Regras de conduta

Para manter a Synthus segura, criativa e utilizável, é proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, abusivo, ameaçador, discriminatório, difamatório, assediador, enganoso ou que incentive violência;
• Compartilhar conteúdo sexual explícito, pornográfico, exploratório ou inadequado para menores;
• Praticar spam, fraude, manipulação, scraping, automação indevida, engenharia reversa ou uso abusivo da plataforma;
• Impersonar pessoas, artistas, marcas, selos, casas de show, equipes ou organizações sem autorização;
• Violar direitos autorais, direitos de imagem, marcas, nomes artísticos, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• Prometer benefícios, acessos, pagamentos, sorteios ou entregas em grupos pagos sem intenção ou capacidade razoável de cumprir;
• Usar a Synthus para golpes, apostas ilegais, venda de produtos proibidos, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Interferir na segurança, disponibilidade, infraestrutura, pagamentos, APIs ou funcionamento normal da plataforma.

12. Moderação, denúncias e medidas contra violações

A Synthus pode analisar denúncias, revisar conteúdos, restringir alcance, remover publicações, ocultar grupos, bloquear recursos, suspender pagamentos, cancelar assinaturas, limitar funcionalidades ou encerrar contas quando houver violação destes Termos, risco à comunidade, ordem de autoridade competente ou obrigação legal.

Usuários podem denunciar conteúdos, perfis, mensagens, grupos ou comportamentos suspeitos pelos canais disponíveis no aplicativo. Nem toda denúncia resultará em remoção ou punição, mas todas poderão ser usadas para avaliação de segurança e cumprimento das regras.

Em casos graves, reincidentes ou de risco, a Synthus poderá tomar medidas imediatas sem aviso prévio, inclusive preservando registros internos necessários para segurança, prevenção de fraude, cumprimento legal e defesa de direitos.

13. Responsabilidades e limitações da plataforma

A Synthus atua como plataforma tecnológica e hospedeira de conteúdo gerado por usuários. Não revisamos previamente todas as publicações, mensagens, grupos, perfis, promessas, links ou interações realizadas por usuários e criadores.

A Synthus não se responsabiliza por condutas, conteúdos, opiniões, promessas, entregas, omissões, conflitos, perdas, danos ou relações comerciais iniciadas por usuários, artistas, criadores, administradores de grupos ou terceiros dentro ou fora da plataforma.

A plataforma pode sofrer indisponibilidades, falhas técnicas, manutenções, atrasos de processamento, limitações de terceiros, alterações de lojas de aplicativos, interrupções de provedores de pagamento, perda de conexão ou mudanças em APIs externas. Faremos esforços razoáveis para manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

14. Propriedade intelectual da Synthus

A marca Synthus, nome, logotipos, identidade visual, interface, design, textos, estruturas, recursos, códigos, funcionalidades, elementos gráficos, fluxos e demais ativos da plataforma pertencem à Synthus ou a seus licenciadores e são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, vender, licenciar, modificar, distribuir, explorar comercialmente, criar obras derivadas ou usar elementos da Synthus sem autorização prévia e expressa, exceto quando permitido pelos recursos normais de compartilhamento da própria plataforma.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Synthus é descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você reconhece que determinados dados são necessários para criação de conta, funcionamento social, personalização, segurança, pagamentos, suporte, notificações e melhoria do serviço.

Dados de pagamento sensíveis, quando aplicável, são processados por provedores externos de pagamento. A Synthus não deve solicitar que você envie senhas, dados completos de cartão ou informações sensíveis por mensagens, posts ou canais não oficiais.

16. Encerramento de conta

Você pode solicitar ou realizar o encerramento da sua conta pelos meios disponibilizados pela Synthus. O encerramento poderá cancelar assinaturas ativas, remover ou anonimizar informações de perfil e limitar o acesso a conteúdos, grupos, mensagens e recursos vinculados à conta.

A Synthus poderá manter registros internos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança, auditoria, disputas, chargebacks, cumprimento destes Termos e exercício regular de direitos.

17. Alterações destes Termos

A Synthus poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo, novas funcionalidades, ajustes de monetização, requisitos legais, políticas de provedores, práticas de segurança ou decisões de produto.

Quando alterações relevantes forem realizadas, poderemos comunicá-las pelo aplicativo, site, e-mail ou outro meio razoável. O uso contínuo da Synthus após a publicação das alterações representa aceitação da versão atualizada.